Assessor da prefeitura de Óbidos é condenado a 5 anos de reclusão por injúria racial contra vereadora Clara Barbosa

A Justiça condenou na segunda-feira (1º) o assessor comissionado da Prefeitura de Óbidos, Márcio Roberto Franco Soares, conhecido como Márcio Belemita, pelos crimes de injúria racial e violência política contra a mulher praticados contra a vereadora Clara Barbosa.

Na sentença, o juiz Clemilton Salomão de Oliveira concluiu que as publicações feitas pelo acusado em redes sociais ultrapassaram os limites da crítica política e tiveram caráter discriminatório, atingindo a parlamentar em razão de sua condição de mulher e negra.

Segundo a decisão, os ataques ocorreram após Clara Barbosa adotar posições independentes no exercício do mandato, divergindo de interesses da gestão municipal.

O magistrado destacou que a vereadora passou a ser alvo de uma sequência de publicações ofensivas, que buscavam desqualificá-la pessoalmente e enfraquecer sua atuação política perante a população.

A sentença reconhece que expressões utilizadas pelo acusado possuíam conteúdo racialmente depreciativo e que as mensagens tiveram ampla repercussão na sociedade obidense. O juiz também entendeu que as ofensas configuraram violência política de gênero, por terem sido direcionadas à vereadora com o objetivo de constranger e dificultar o exercício de seu mandato.

Na decisão, a Justiça ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como instrumento para ataques raciais ou para a humilhação de mulheres que ocupam espaços de poder.

O magistrado afirmou que a Constituição protege o debate político, mas não ampara discursos discriminatórios.

O condenado recebeu pena total de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. A sentença também fixou indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais em favor da vereadora e determinou a perda de eventual cargo público ocupado pelo réu.

Para Clara Barbosa, a decisão representa uma vitória não apenas pessoal, mas também para todas as mulheres que enfrentam ataques e tentativas de intimidação na política. O caso reforça a importância do combate à violência política de gênero e ao racismo, garantindo que mulheres possam exercer seus mandatos com liberdade, respeito e segurança.

Márcio Belemita pode recorrer da decisão de 1º grau.