MP do Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o Novo Desenrola Brasil. Com duração de 90 dias, o programa prevê descontos de até 90% em dívidas, juros reduzidos e uso do FGTS para abatimento.

A iniciativa busca reorganizar as finanças de famílias e ampliar o acesso ao crédito. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o objetivo é retirar milhões de brasileiros da inadimplência.

O programa inclui diferentes frentes:

• Desenrola Famílias: renegociação de dívidas com atraso de 90 dias a dois anos, para quem ganha até R$ 8.105, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses.
  Consignado: mudanças para servidores e beneficiários do INSS, com redução de limites e prazos mais longos.
• Desenrola Fies: descontos de até 99% para quitação de dívidas estudantis.
  Desenrola Empresas: melhores condições de crédito para micro e pequenas empresas.
• Desenrola Rural: renegociação para agricultores familiares, com prazo até dezembro de 2026.

Uma das novidades é a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS (ou R$ 1 mil) para quitar débitos. O programa também prevê restrições temporárias a apostas online para beneficiários e exigência de investimentos em educação financeira pelos bancos.

Segundo o governo, a medida pretende reduzir o endividamento e melhorar a qualidade do crédito, com potencial de beneficiar milhões de pessoas e empresas.