Comunidades do Marajó destacam importância dos barcos-escritórios do MPF durante Justiça Itinerante

Moradores de comunidades tradicionais do arquipélago do Marajó destacaram a importância dos barcos-escritórios do Ministério Público Federal (MPF) durante a edição 2026 do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada entre os dias 18 e 22 de maio nos municípios de Breves, Portel e Melgaço, no Pará.

As embarcações funcionam como escritórios fluviais e permitem que procuradores e servidores cheguem a regiões onde o acesso ocorre quase exclusivamente pelos rios. A iniciativa facilita o atendimento presencial, o recebimento de denúncias, a orientação jurídica e o acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos de povos e comunidades tradicionais.

Durante a cerimônia de encerramento da ação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância das reuniões promovidas pelo MPF com moradores da Reserva Extrativista (Resex) Mapuá e de comunidades quilombolas de Portel. Segundo ele, os encontros contribuíram para uma escuta mais qualificada das necessidades da população local.

A secretária-geral do Ministério Público da União (MPU), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, participou das visitas às comunidades e destacou que a presença nos territórios é fundamental para compreender a realidade amazônica e garantir uma atuação mais eficiente do órgão.

No Pará, o MPF conta com barcos-escritórios em Belém, Altamira, Marabá e Santarém. Desde 2023, as embarcações têm ampliado o alcance da instituição em áreas remotas, reduzindo a dependência de transportes comerciais e permitindo respostas mais rápidas às demandas das comunidades.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelos moradores estão melhorias na saúde, educação, regularização fundiária e acesso a políticas públicas. Na Resex Mapuá, também foram relatadas preocupações com casos de "grilagem de carbono", prática que envolve a comercialização irregular de créditos de carbono sem consulta às comunidades e sem autorização dos órgãos responsáveis.

Lideranças comunitárias afirmaram que a presença do MPF nos territórios reduz custos e riscos de deslocamento até a capital paraense. Em algumas localidades, a viagem até Belém pode durar mais de um dia de barco, tornando o acesso aos serviços públicos um grande desafio.

A ação reuniu mais de 50 instituições em um mutirão voltado à oferta de serviços judiciais, de cidadania e de saúde, reforçando a proposta de aproximar o Estado das populações que vivem em regiões isoladas da Amazônia.