Ministério Público participa de mutirão de cidadania em território indígena Munduruku

O Ministério Público do Pará participou de mutirão de cidadania realizado na aldeia Waro Apompu, terra indígena Munduruku, no município de Jacareacanga, no período de 18 a 22 de maio. Durante a ação, além dos atendimentos e emissão de documentos, foram feitas audiências judiciais no território indígena.

O MPPA esteve presente por meio do programa Ministério Público e a Comunidade, com a promotora de Justiça Lílian Braga, que representou a Procuradoria-Geral de Justiça na iniciativa.

A ação foi promovida em articulação interinstitucional, por intermédio da WWF-Brasil, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ministério dos Povos Indígenas e Funai, e integra o calendário do Subprograma Registre-se: Brasil Parente, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

A promotora de Justiça Lílian Braga destacou a realização de audiências judiciais no decorrer da ação, em iniciativa histórica no território indígena, com a participação do promotor de Justiça Wesley Abrantes Leandro, titular de Jacareacanga, e do juiz Wanderson Ferreira Dias.

O MPPA atuou nas demandas de registro civil de nascimento, como emissão de segunda via, retificação, restauração, registro tardio da Pessoa Indígena e outros. “Estamos trabalhando muito na perspectiva de que os indígenas tenham assegurado o seu direito ao registro de nascimento, seu nome indígena e sua etnia”, informou a promotora.

Participaram da ação o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Defensoria Pública da União, Polícia Civil, prefeitura de Jacareacanga, Tribunal de Justiça, Cartório de Jacareacanga, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tapajós e WWF-Brasil.

Entre os serviços ofertados, foram disponibilizados emissão de documentos, atendimentos em saúde, incluindo oftalmologia, cadastros em programas e outros.