Conselho Tutelar de Alenquer recebe melhorias após recomendação do MPPA

A Promotoria de Justiça de Alenquer, no oeste do Pará, constatou avanços na estrutura do Conselho Tutelar do município após a expedição da Recomendação nº 003/2026, encaminhada ao prefeito municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em visita realizada na última terça-feira (12), o promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo verificou que parte das medidas recomendadas pelo MPPA já foi implementada pelo poder público municipal, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento às crianças, adolescentes e famílias assistidas pelo órgão.

Entre as melhorias observadas estão a aquisição de geladeira e fogão, instalação de central de ar na recepção, disponibilização de brinquedos para a criação de um espaço de entretenimento destinado às crianças atendidas, aquisição de armários para organização de arquivos e realização de pintura interna do imóvel.

A recomendação ministerial, expedida em janeiro de 2026, apontou a necessidade de adequações estruturais e administrativas para garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes no município.

Além das providências já adotadas, o MPPA recomendou a contratação de auxiliar administrativo para atendimento ao público, a adaptação do banheiro para acessibilidade, a capacitação dos conselheiros tutelares para utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), a disponibilização regular de materiais de limpeza, a higienização e reparos na caixa d’água, bem como a ampliação do mobiliário para armazenamento de documentos.

A Promotoria de Justiça de Alenquer continuará acompanhando o cumprimento integral da recomendação, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares e um atendimento mais humanizado, eficiente e acolhedor à população.