Seminário debate caminhos para o fortalecimento das organizações da sociedade civil na Amazônia

O auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, Oeste do Pará, recebe nesta quarta-feira (6), das 08h às 17h30, o seminário "Caminhos para o Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil na Amazônia". A programação conta com palestras e oficinas.

O evento é promovido pela 12ª Promotoria de Justiça de Santarém, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA, e apoio do Projeto Saúde e Alegria, Fundação Konrad Adenauer Stiftung e SBSA Advogados.

Os interessados podem fazer inscrições pela plataforma do CEAF antecipadamente, ou presencialmente no dia do evento. 

O tema de abertura será “A atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, tendo como expositores o promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, titular do 12º Cargo, e a contadora Afrânia Aline Barbosa de Almeida, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.

Ainda pela manhã, um painel temático discutirá sobre Marco Regulatório do Terceiro Setor e Compliance aplicado às OSCs, conduzido por Janaína Rodrigues.

No período da tarde serão ministradas as oficinas técnicas “Mudanças Tributárias para o Terceiro Setor” e “Contratos Justos na Amazônia”.